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Ambiental
Direito Ambiental – Conformidade, Sustentabilidade e Defesa Jurídica
O Direito Ambiental regula a utilização racional dos recursos naturais, protegendo o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento sustentável. Atuamos tanto na esfera consultiva, auxiliando empresas e empreendimentos a manterem-se em conformidade com a legislação ambiental, quanto na esfera contenciosa, defendendo interesses em processos administrativos e judiciais.
Nosso núcleo presta suporte completo em questões envolvendo licenciamento ambiental, sanções administrativas, responsabilidade civil e penal ambiental, além de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC).
Serviços
Atividades Desenvolvidas
- Consultoria preventiva e elaboração de pareceres técnicos e jurídicos em matéria ambiental;
- Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e renovação de licenças;
- Defesa administrativa em autos de infração ambiental e imposição de sanções pelo IBAMA, ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais;
- Representação em ações civis públicas, ações populares e ações de responsabilidade por danos ambientais;
- Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
- Avaliação de passivos ambientais em fusões, aquisições e reorganizações societárias;
- Elaboração de planos de gestão ambiental e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA);
- Ações judiciais para anulação de multas e embargos ambientais indevidos;
- Representação em demandas relativas à proteção de unidades de conservação, fauna, flora, recursos hídricos e áreas de preservação permanente;
- Adequação de empresas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e outras legislações ambientais.
Nosso objetivo é cuidar dos seus direitos e oferecemos serviços especializados e diferenciados atendendo várias áreas do direito. Por isso, disponibilizamos nossos serviços de maneira fácil e acessível.