Direito Tributário e Planejamento Fiscal

O Direito Tributário é uma área estratégica que envolve o assessoramento e a representação de pessoas físicas e jurídicas em questões relacionadas à tributação federal, estadual e municipal. Visa a adequação à legislação vigente, prevenção de passivos e busca de eficiência fiscal.

Nosso núcleo tributário atua tanto na via consultiva quanto na contenciosa, com foco em soluções eficazes e seguras, alinhadas à jurisprudência atualizada e aos princípios da legalidade e capacidade contributiva.

Serviços

Atividades Desenvolvidas – Direito Tributário

  • Planejamento tributário empresarial e patrimonial;
 
  • Análise e revisão de carga tributária para otimização de resultados;
 
  • Consultoria em tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, ICMS, ISS, PIS, COFINS, etc.);
 
  • Revisão de procedimentos fiscais e adequação à legislação vigente;
 
  • Defesa em autos de infração, fiscalizações e execuções fiscais;
 
  • Ajuizamento de ações declaratórias, mandados de segurança e repetição de indébito tributário;
 
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais em matéria tributária;
 
  • Negociação de parcelamentos e regularização de passivos fiscais;
 
  • Atuação em tribunais administrativos (CARF, TIT, etc.) e judiciais em todas as instâncias.

Nosso objetivo é cuidar dos seus direitos e oferecemos serviços especializados e diferenciados atendendo várias áreas do direito. Por isso, disponibilizamos nossos serviços de maneira fácil e acessível.

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